customary tenure

16:24 Jun 16, 2017 

O termo mais comum IMO seria o "uso tradicional", porém, este já está no texto original, que requer "uso tradicional ou xxx".
Um termo comum que encontrei em matérias do gênero é o "direito originário à posse", conforme os links do Google que postei abaixo. Portanto, estou mudando minha sugestão, mas sem ter certeza de que é mesmo o termo que você precisa.

16:18 Jun 16, 2017 

A expressão "uso consuetudinário" no sentido sugerido (terras indígenas) tem várias referências em Portugal, Angola, Moçambique... ou sites em espanhol. Mas no Brasil, não encontrei essa equivalência. De fato, usucapião refere-se a outro tipo de direito e não se aplica ao caso. Eu não percebi quando sugeri minha resposta. Porém, é preciso descobrir qual é o termo usado no Brasil para isto, considerando que você queira uma resposta para Pt-Br. Sendo assim, minha opinião é que de fato ainda não temos uma sugestão adequada.

15:54 Jun 16, 2017 

3. "Recursos Naturais Sujeitos à Posse Tradicional ou sob Uso ou Ocupação Habitual", "terras tradicionais ou consuetudinárias": https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd...

15:53 Jun 16, 2017 

Penso que compreendo a sua dúvida, e julgo que pode considerar-se que o termo "consuetudinário" tem mais ou menos o mesmo significado que os termos "habitual/costumeiro/costumário" e, neste contexto, mesmo o termo "tradicional" (isto é, neste contexto o termo "traditional ownership" refere-se à "customary ownership"/"propriedade/posse consuetudinária").
Ainda assim, eu prefiro o termo "consuetudinário" pois acho mais adequado e que exprime melhor o conceito.
A frase pode fical algo como: "...recursos naturais sujeitos à propriedade tradicional ou sob uso ou ocupação consuetudinária/habitual".
Dito isto, reconheço que ocorrem ambas as expressões para a frase acima (que não é o caso "costumary tenure").
vd. links:
1. "uso consuetudinário": https://www.google.pt/?gfe_rd=cr&ei=vP1DWYWSKs-p8weu5pqYCA#q...

2. "ocupação consuetudinária": https://www.google.pt/?gfe_rd=cr&ei=vP1DWYWSKs-p8weu5pqYCA#q...

15:26 Jun 16, 2017 

Quando falamos em tribos indígenas não teria sentido usar usucapião. Então nenhum dos dois termos seria aplicável? Talvez seja melhor usar uso ou ocupação habitual. Gostaria de saber a opinião dos colegas.

13:23 Jun 16, 2017 

Direito consuetudinário é uma coisa, usucapião é outra. O direito à propriedade de um imóvel por usucapião não gera lei e nada tem de consuetudinário. Gera apenas um direito PARTICULAR, a uma pessoa específica. Um direito consuetudinário deriva do uso costumeiro, etc. e gera uma lei ou norma. Não é o caso aqui.

09:48 Jun 16, 2017 

O termo aparece também como customary use or occupation, daí a minha dúvida se deveria usar uso ou ocupação consuetudinário ou uso ou ocupação habitual. (b) cause relocation of Indigenous Peoples/Sub-Saharan African Historically Underserved Traditional Local Communities from land and natural resources subject to traditional ownership or under customary use or occupation; or

02:50 Jun 16, 2017 

1. "customary tenure" "direito consuetudinário" (581): https://www.google.com.br/search?site=&source=hp&q="customar...

2. "customary tenure" "posse consuetudinária": https://www.google.pt/?gfe_rd=cr&ei=IFJDWayuH-Ks8wfj5KygDQ#q...

3. "customary rights" »» "direitos consuetudinários": http://iate.europa.eu/SearchByQuery.do?method=searchDetail&l...

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