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inglês para português: Works Made for Hire Detailed field: Direito: Patentes, marcas comerciais, direitos autorais
Texto de origem - inglês A work made for hire (sometimes abbreviated to work for hire) is an exception to the general rule that the person who actually creates a work is the legally-recognized author of that work. According to copyright law in most
countries, if a work is "made for hire", the employer—not the employee—is considered the legal author. In some countries, this is known as corporate authorship. The employer may be a corporation or an individual.
Law of the United States
Under U.S. law, the owner of a copyright in a work is the author. In most cases, this is the individual or group of individuals that creates the work. However, when a work is considered a work made for hire - more commonly called a
"work for hire", abbreviated as "WFH" - the author of the work is no longer the individual creator or creators.
Instead, the author is considered to be the entity that hired the creator of the work.
The circumstances in which a work is considered a work made for hire is determined by the language of the United States Copyright Act:
Works Made for Hire. -- (1) a work prepared by an employee within the scope of his or her employment; or (2) a work specially ordered or commissioned for use as a contribution to a collective work, as a part of a motion picture or other audiovisual work, as a translation, as a supplementary work, as a compilation, as an instructional text, as a test, as answer material for a test, or as an atlas, if the parties expressly agree in a written instrument signed by them that the work shall be considered a work made for hire. 17 U.S.C. sec 101
Tradução - português Um trabalho realizado a título de aluguel (no Brasil também é chamado de "prestação de serviços”) é uma exceção à regra geral onde a pessoa que realmente cria um trabalho é a autora legalmente reconhecida deste trabalho. De acordo com a lei de direitos autorais na maioria de países, se um trabalho "é realizado por terceiros", o empregador — não o empregado — é considerado o autor legal. Em alguns países também é conhecido como autoria incorporada. O empregador pode ser uma corporação ou um indivíduo.
A lei dos Estados Unidos
Sob a lei dos EUA, o proprietário dos direitos autorais de um trabalho é o autor. Na maioria de casos, é realizado por um indivíduo ou um grupo de indivíduos que realizam a criação do trabalho. No entanto, quando um trabalho é considerado como sendo realizado através de aluguel de mão-de-obra - mais comumente chamado uma "prestação de serviços", - o autor do trabalho ou os responsáveis pela execução não são considerados como os criadores ou autores. Em vez disso, o autor é considerado como sendo a entidade ou indivíduo que contratou a execução do trabalho.
Nos Estados Unidos, as circunstâncias em que um trabalho é considerado um trabalho feito por aluguel (prestação de serviços) é determinado pela lei dos direitos autorais:
Sobre os trabalhos realizados por Aluguel (Works Made for Hire). -- (1) um trabalho preparado por um empregado dentro das qualificações de seu cargo no emprego; ou (2) um trabalho contratado para uso específico como uma contribuição dentro de um trabalho coletivo, como execuções em uma parte de um filme ou outro trabalho audiovisual, como uma tradução, como um trabalho suplementar, como uma compilação, como um texto de instruções, como uma prova, como material de resposta para uma prova, ou como na composição de um Atlas, onde as partes concordam expressamente através de um instrumento (contrato) escrito e assinado por eles que o trabalho será considerado como prestação de serviços. 17 U. S. C. seg. 101
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Experiência
Anos de experiência em tradução: 38 Registrado no ProZ.com: Mar 2007.
Especialização