| alemão para português: Körperschaftsteuer |
Texto de origem - alemão
Dualismus der Unternehmensbesteuerung
Wird zunächst der Gewinn bei der Körperschaftsteuer belastet,
der ausgeschüttete Gewinn dann bei dem
Anteilseigner (Aktionär, Gesellschafter
einer GmbH usw.) nochmals mit Einkommensteuer, so ergibt sich eine
Doppelbelastung.Die volleDoppelbelastung Körperschaftsteuer/Einkommensteuer (sog.
klassisches System)versucht man
(formal)-juristisch damit zu rechtfertigen, dass Körperschaft und Anteilseigner je für sich Rechtssubjekte seien. Dies reicht als Rechtfertigung jedoch nicht aus. Zwar muss das Markteinkommen von Körperschaften, das auf der Ebene von natürlichen Personen nicht zu erfassen ist, schon aus Gründen der Wettbewerbsgleichheit auf der Unternehmensebene besteuert werden, weil Körperschaften als rechtlich und wirtschaftlich selbständige Gebilde am Wettbewerb teilnehmen. | Tradução - português
Dualismo da tributação de empresas .
Sendo em primeiro lugar onerado o lucro na corporação com o imposto sobre corporações, o lucro distribuido então para o titular de quota (acionista, sócio de uma GmbH etc)uma vez mais com o imposto de renda, assim resulta uma dupla imposição. Tenta-se justificar (formal)-juridicamente a dupla imposição global imposto sobre corporações/imposto de renda com o argumento de que a corporação e o titular de quota, cada um por si são sujeitos de direito. Isto entretanto como justificativa não satisfaz. Com efeito, a renda de mercado de corporações,que ao nível de pessoas físicas não é extensível, já por motivos de igualdade na concorrencia ao nível de empresa deve ser tributada porque corporações participam da concorrencia como criações juridica e economicamente autonomas. |
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