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English to Portuguese: Service Delivery Agreement General field: Law/Patents Detailed field: Law: Contract(s)
Source text - English CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado,
a EMPRESA INTERNACIONAL FANTASIA LLC, sociedade limitada de direito privado, com sede na Cottomside Carr Executive Center, Suite 100, 501 Cottomside Road, Wilmington, Dellaware, Estados Unidos da América, neste ato representada por seu Diretor---------------------,Panamenho(??), portador do Passaporte------------------------,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, por outro,
a Empresa VITA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA , Sociedade Simples Limitada de direito privado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, localizada na Rua Araújo Porto Alegre nº 11, 13º. Andar, Grupo 1301-Parte, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.12064180/0001-54, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos em vigor por seu administrador Asdrúbal Queiroz Oswaldo, Brasileiro, Arquiteto, portador do passaporte brasileiro emitido pela Embaixada do Brasil em Luanda, Angola nº YA 496840 , portador da carteira de identidade brasileira no 13.548.910 expedida pelo SSP-SP e do CPF nº 043252947-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATANTE e CONTRATADA, isoladamente também são referidas como “Parte” ou, coletivamente, “Partes”;
RESOLVEM celebrar o presente contrato (doravante CONTRATO), que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços profissionais de Arquitetura e Engenharia, envolvendo a elaboração de estudos e projetos em geral,a serem prestados pela empresa CONTRATADA para a empresa CONTRATANTE.
1.1 Os estudos e projetos serão realizados no Brasil, segundo a legislação brasileira.
1.2 Os serviços serão executados para projetos a serem indicados pela CONTRATANTE, individualmente e por períodos e prazos a serem definidos de comum acordo.
1.3 Para cada projeto efetivamente indicado pela CONTRATANTE, serão desenvolvidos serviços de acordo com os padrões técnicos adotados pela associação Brasileira de NormasTecnicas-ABNT para projetos de Arquitetura e Engenharia, em especial os que venham a ser especificados pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – RELATÓRIOS A SEREM EMITIDOS PELA CONTRATADA.
2.1 Como resultado dos trabalhos realizados de acordo com este CONTRATO, para cada Projeto, dentro do Objeto definido na Cláusula 1 anterior, a CONTRATADA deverá emitir relatórios, abordando a descrição dos serviços realizados e as soluções recomendadas.
2.2 Fica acordado que a CONTRATADA não utilizará os relatórios emitidos para a CONTRATANTE para qualquer outro fim que não o definido neste CONTRATO.
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.
À CONTRATADA compete, além das demais obrigações definidas neste instrumento:
3.1 Responsabilizar-se pela execução dos Serviços em elevados padrões de qualidade.
3.2 Destacar para realização dos Serviços profissionais competentes e habilitados.
3.3 Informar à CONTRATANTE qualquer evento extraordinário ou imprevisível que comprometa a prestação dos Serviços.
3.4 Manter estritamente confidenciais todas as informações obtidas durante a execução dos Projetos, sobre a CONTRATANTE e sobre cada Projeto, tal como previsto na Cláusula Sétima abaixo.
CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.
À CONTRATANTE compete, além das demais obrigações definidas neste instrumento:
4.1 Disponibilizar e fornecer informações necessários para a execução dos Serviços ora contratados.
4.2 Fornecer o suporte necessário para que a CONTRATADA possa executar com qualidade os Serviços.
4.3 Efetuar os pagamentos à CONTRATADA pontualmente, nas datas avençadas e na forma estipulada neste instrumento.
4.4 Designar representante de nível gerencial para supervisionar a prestação dos serviços objeto deste CONTRATO .
4.5 Avaliar a adequação dos serviços prestados.
CLÁUSULA QUINTA – HONORÁRIOS, DESPESAS E FORMA DE PAGAMENTO
5.1 Para a execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira deste Contrato , os honorários da CONTRATADA serão compostos pelos seguintes valores por dia de atividade de seus profissionais que forem mobilizados, com a prévia autorização da CONTRATANTE:
5.2 Os honorários profissionais previstos nesta Cláusula não incluem despesas com viagens realizadas pelo pessoal técnico da CONTRATADA, em visitas aos locais onde venham a ser desenvolvidos cada projeto, localizados fora da Cidade do Rio de Janeiro, englobando passagens aéreas, traslados, hospedagens, alimentação, comunicação e outras, para o atendimento a este Contrato. Essas despesas serão reembolsadas por seu custo efetivo ou fornecidas pela CONTRATANTE
5.3 Recebida as Notas de Honorários emitidas pela CONTRATADA conforme os valores unitários indicados no item 5.1 acima, ou as Nota de Débito de despesas emitidas pela CONTRATADA conforme o item 5.2 acima , a CONTRATANTE deverá realizar o pagamento devido, dentro de 15 (qinze) dias úteis subseqüentes à recepção da respectiva Nota de Honorários ou Nota de Débito.
CLÁUSULA SEXTA – CONFIDENCIALIDADE.
Todas as informações de qualquer natureza, dados técnicos, comerciais, estratégicos, políticas de marketing, relatórios, resultados, (doravante “Informações Confidenciais”), de propriedade de uma Parte que for revelado à outra Parte, bem como a seus empregados, sócios, diretores, agentes, ou quaisquer outros prepostos, são sigilosas e somente devem ser utilizadas para execução deste Contrato, delas não podendo a parte receptora das informações fazer uso para finalidades alheias aos interesses da parte reveladora, divulgar ou dar conhecimento a terceiros não autorizados, no presente ou no futuro, ainda que após o término do presente CONTRATO.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULOS E DA RESPONSABILIDADE POR OBRIGAÇÕES.
7.1 A CONTRATADA será a única responsável pelas obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias de seus empregados e/ou contratados que vierem a executar os serviços objeto deste contrato junto à CONTRATANTE, bem como por quaisquer impostos e/ou taxas quer sejam federais, estaduais ou municipais decorrentes da prestação de serviços aqui contratada, não cabendo à CONTRATANTE qualquer responsabilidade.
7.2 Em hipótese alguma, os serviços objeto do presente ensejarão interpretação de existir quaisquer vínculos ou relacionamento empregatício ou trabalhista entre o CONTRATANTE e o pessoal da CONTRATADA.
7.3 A CONTRATANTE não responde nem mesmo solidariamente, por eventuais litígios trabalhistas entre a CONTRATADA e seus prepostos ou funcionários.
CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO.
8.1 Este Contrato irá vigorar pelo prazo de dois anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
8.2 O presente CONTRATO poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
8.2.1 No caso de descumprimento por quaisquer das partes, das responsabilidades e obrigações consignadas neste CONTRATO, o mesmo poderá ser rescindido, unilateralmente, pela parte prejudicada, bastando correspondência justificando os motivos, que a levaram a tal decisão.
8.2.2 Por uma das Partes, quando for comprovado o requerimento de concordata, falência ou insolvência da outra Parte.
8.2.3 Por uma das Partes, quando for constatada a inadimplência da outra Parte, de quaisquer obrigações decorrentes deste CONTRATO.
CLÁUSULA NONA- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
9.1 O presente CONTRATO constitui o acordo total entre as partes, substituindo todo e qualquer documento, proposta ou acordo pretérito, verbal ou escrito, sobre o objeto do presente, e somente pode ser alterado por escrito, através de instrumento devidamente assinado pelos representantes legais das Partes.
9.2 O presente CONTRATO não poderá ser cedido ou transferido, total ou parcialmente pelas Partes, sem o prévio consentimento por escrito da outra, salvo herdeiros e sucessores.
9.3 O presente CONTRATO obriga em todas as cláusulas e condições, não só as Partes contratadas, mas também seus sucessores, sejam a que título for, estando obrigados a respeitá-lo e cumpri-lo fielmente até seu encerramento
9.4 Toda e qualquer correspondência, comunicação e demais contatos entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE, relativos aos serviços e providências decorrentes ou com base no presente Contrato, somente terão valor se efetuados por escrito, através de carta protocolada.
9.5 As partes reconhecem que todos e quaisquer tributos, impostos e contribuições incidentes sobre quaisquer atos e/ou operações contempladas no presente instrumento, serão de responsabilidade do contribuinte assim definido pela legislação fiscal pertinente.
9.6 Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Brasil, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou se torne, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Contrato.
E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as Partes o presente CONTRATO em duas vias de igual teor e para um só efeito, na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas.
Rio de Janeiro , 30 de Agosto de 2011.
____________________________
Empresa Internacional Fantasia LLC.
------------------------------------------- ____________________________
VITA Arquitetura e Engenharia Ltda
Translation - Portuguese SERVICE DELIVERY AGREEMENT
By this actual special deed by and between on one side
EMPRESA INTERNACIONAL FANTASIA LLC, civil law limited liability Company, with head office at Cottomside Carr Executive Center, Suite 100, 501 Cottomside Road, Wilmington, Delaware, United States of America, hereby represented by his Headmaster -------- -------------, Panamanian (??), owner of Passport ------------------------,
henceforth merely CONTRACTOR and, on the other side,
Company VITA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, civil law simple limited society, with head office at 11, Rua Araújo Porto Alegre, thirteenth floor, Group part 1301, Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro State, Brasil, inscribed in CNPJ/MF under the n º 12064180/0001-54, hereby represented according to its ruling Memorandum by its Director Asdrúbal QUeiroz Oswaldo, Brazilian, Architect, owner of Brazilian passport issued by the Brazilian Embassy in Luanda, Angola, n º 496840 YA, owner of Brazilian ID card no 13.548.910 issued by SSP-SP and of Individual Taxpayer n º 043252947-87, henceforth merely CONTRACTEE.
CONTRACTOR and CONTRACTEE, also singly referred to by “Party” or, jointly, by “Parties”;
ENTER the actual agreement (henceforth AGREEMENT), which will be ruled by the following clauses and conditions:
FIRST CLAUSE - OBJECT
The object of the actual agreement is the Engineering and Architectural professional service delivery, involving elaboration of studies and projects in general, to be delivered by the CONTRACTEE Company to the CONTRACTOR Company.
1.1 The studies and projects will be performed in Brazil, according to Brazilian legislation.
1.2 Services will be executed to projects to be indicated by the CONTRACTOR, individually and for periods of time and terms to be defined by mutual agreement.
1.3 For each project actually indicated by the CONTRACTOR, services in accordance with technical standards adopted by Brazilian Association of Technical Norms-ABNT for Architectural and Engineering projects will be developed, specially the ones that turn out to be specified by the CONTRACTOR.
SECOND CLAUSE – REPORTS TO BE ISSUED BY THE CONTRACTOR.
2.3 As a result of the jobs performed in accordance with this AGREEMENT, for each Project, in conformity with the Object defined in Clause 1 above, the CONTRACTOR shall issue reports, approaching the description of the services performed and the solutions commended.
2.4 It is agreed that the CONTRACTEE will not use the reports issued by the CONTRACTOR to any other purpose than the ones defined in the CONTRACT.
THIRD CLAUSE – CONTRACTEE’S DUTIES.
To the CONTRACTEE falls, besides further duties defined in this deed:
3.5 To be responsible for the execution of the Services in high standards of quality.
3.6 To choose for the performance of the Services competent and qualified professionals.
3.7 To inform the CONTRACTOR of any extraordinary or unpredictable event that might compromise the Services delivery.
3.8 To keep strictly confidential all the information obtained during the execution of the Projects, over the CONTRACTOR and over each Project, as the Seventh Clause below establishes.
FOURTH CLAUSE – CONTRACTOR’S DUTIES.
To the CONTRACTOR falls, besides further duties defined in this deed:
4.1 To make available and provide necessary information for the execution of the Services hereby agreed.
4.2 To provide the necessary support so that the CONTRACTEE may execute with quality the Services
4.3 To realize punctual paying to the CONTRACTEE, in the agreed date and time and in the form established by this deed.
4.4 To appoint a manager level representative to supervise the services delivery object of this AGREEMENT.
4.5 To evaluate the adequacy of the services delivered.
FIFTH CLAUSE – HONORARIA, EXPENSES and FORMS OF PAYMENT
5.1 To the execution of services established in the First Clause of this Agreement, the honoraria of the CONTRACTEE will consist of the following amounts per day of activity of its professionals who were mobilized, with previous authorization of the CONTRACTOR:
5.2 The professional honoraria established in this Clause do not include expenses with travels performed by the technical personnel of the CONTRACTEE, in visits where each project turns out to be developed, located out of Rio de Janeiro city, encompassing aerial tickets, transfers, lodgings, alimentation, communication and others, for the performance of this Agreement. These expenses will be refunded by its actual cost or provided by the CONTRACTOR
5.3 Once the Honoraria Bills issued by the CONTRACTEE according to the unitary amounts indicated above in item 5.1, or the Debt Bills from expenses issued by the CONTRACTEE according to item 5.2 above, were received, the CONTRACTOR shall realize the due payment, in 15 workdays from the date of receipt of the respective Honoraria Bills or Debt Bills.
SIXTH CLAUSE - CONFIDENTIALITY.
All the information from whichever nature, technical, commercial, strategical, marketing policies, reports, results data (henceforth “Confidential Information”), from one part’s ownership that is revealed to the other, as well as to its employees, partners, directors, agents, or any other representatives, are secret and shall only be used for the execution of this Agreement, the receptor Party of the information not being allowed to make use of it for purposes strange to the revealing Party interests, disclose them or give it to knowledge to a non-authorized third party, in the present or in the future, even after the conclusion of this agreement.
SEVENTH CLAUSE – OVER THE INEXISTENCE OF BONDS AND LIABILITY FOR DUTIES.
7.1 The CONTRACTEE will be the only liable for the labor, tax and pension duties to its employees and/or contractees who turn out to execute the services object of this agreement to the CONTRACTOR, as well as for any taxes, be they federal, state or municipal, due to the services delivery hereby agreed, not falling to the CONTRACTOR any liability.
7.2 In any hypothesis, the services object of the agreement will give rise to interpretation of any labor or employment bond between the CONTRACTOR and the personnel of the CONTRACTEE.
7.3 The CONTRACTOR is not liable, not even joint and several, for any eventual labor litigation between the CONTRACTEE and its representatives or employees.
EIGHTH CLAUSE – TERM AND TERMINATION
8.1 This agreement will be effective since its signing for two years, with the possibility of being extended by mutual agreement of the parties.
8.2 The actual AGREEMENT may be terminated in the following hypotheses:
8.2.1 If case of noncompliance by any of the parties, of the liabilities and duties assigned in this AGREEMENT, the same might be terminated, unilaterally, by the impaired party, being enough to this end a correspondence justifying the motives that brought the decision.
8.2.2 By one of the Parties, when it has been proved the concordat, bankruptcy or insolvency petition of the other Party.
8.2.3 By one of the Parties, when it had been found out the breach of any duties stemming from this AGREEMENT from the other Party.
NINETH CLAUSE – GENERAL PROVISIONS.
9.1 The actual AGREEMENT constitutes the total deal of the parties, replacing each and every document, proposal or previous deal, oral or written, over the object of the actual, and can only be altered in a written form, through a deed duly signed by the legal representatives of the Parties.
9.2 The actual AGREEMENT will not be submitted or transferred, total or partially by the Parties, without previous written concord of the other party, except heirs and successors.
9.3 The actual AGREEMENT binds in all its clauses and conditions, not only the Parties contracting, but also its successors, whichever their nature, who are bound to respect and accomplish it faithfully until its end.
9.4 Each and every correspondence, communication and further contacts between the CONTRACTEE and the CONTRACTOR, concerning the services and measures stemming or grounded in this Agreement, will only have value if accomplished in a written form, through registered mail.
9.5 The parties acknowledge that each and every tribute, tax and rate falling upon any acts and/or operations set forth in this deed, will charge the taxpayer so defined by the pertinent fiscal law.
9.6 Rio de Janeiro, Brazil’s judicial district forum, with express waiver from any other however privileged it is or comes to be, is elected to settle any doubts or disputes arising from this Agreement.
In witness whereof, the Parties sign the actual AGREEMENT in two counterparts of equal content and form, and for one sole purpose, in the presence of the two witnesses below characterized.
Rio de Janeiro, 2011.
____________________________
Empresa Internacional Fantasia LLC.
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VITA Arquitetura e Engenharia Ltda
English to Portuguese: The use of the dictionary General field: Art/Literary
Source text - English The use of the dictionary
However well a man may possess the original tongue from which he is translating into his own, there will arise – unless he be completely bilingual, which I have called a drawback to translation – occasions when it is necessary to verify the exact meaning of a particular word and for that service the dictionary is essential. It is equally necessary that the best book of reference, of which there is not usually more than one, be used. But to rely upon the dictionary continuously is fatal. It argues either an insufficient knowledge of the original, or an insufficient confidence in oneself, which, for translations as for any other creative work, is an evil. If you are fairly certain from your experience that a particular meaning is intended do not fear to give that meaning although the dictionary has it not; for remember that all dictionaries are made by translators and that every translator is like yourself, an imperfect being. Your own experience, when you are sure of it, is a sufficient guide.
HILLAIRE BELLOC: ON TRANSLATION
Translation - Portuguese O uso do dicionário
Não importa quão bem um homem domine a língua do original que está traduzindo para seu idioma, surgirão – a não ser que ele seja completamente bilíngüe, o que tenho chamado de desvantagem para a tradução – ocasiões em que será necessário verificar o significado exato de uma determinada palavra e para esse intento o dicionário é fundamental. Igualmente necessário é usar o melhor livro de referência, e em geral não há mais do que um. Mas fiar-se continuamente no dicionário é um grande erro. Denota tanto um conhecimento insuficiente do original, quanto falta de confiança em si mesmo, o que, para a tradução, como para qualquer trabalho de criação, é um mal. Se, a partir de sua experiência, você estiver certo de um significado de dada palavra, não tema em atribuí-lo mesmo que ele não esteja no dicionário; pois lembre-se de que todos os dicionários são feitos por tradutores e de que todo tradutor é como você, um ser imperfeito. Sua própria experiência, quando você estiver certo dela, é um guia seguro.
HILLAIRE BELLOC: TEMAS DA TRADUÇÃO
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English to Portuguese (Daniel Brilhante de Brito's Translators Specializa, verified) Portuguese to English (Daniel Brilhante de Brito's Translators Specializa, verified) Spanish to Portuguese (Daniel Brilhante de Brito's Translators Specializa)
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